Autor: Vinicius Mororó

Nova norma deixa explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada em casos de violência sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8). A nova legislação estabelece que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser questionada ou reduzida com base em circunstâncias do caso. Mudança no Código Penal A lei modifica o artigo 217-A…

Pesquisa também encontrou pistas inéditas sobre a biologia do sapo-cururu da Amazônia Pesquisadores do Instituto Butantan identificaram, no veneno do sapo-cururu amazônico (Rhaebo guttatus), moléculas com potencial para combater bactérias. O estudo, publicado na revista científica Toxicon, também trouxe novas informações sobre a biologia da espécie, ainda pouco conhecida pela ciência. A pesquisa analisou as proteínas presentes no veneno do animal e encontrou peptídeos, que são pequenos fragmentos de proteína, com possível ação antimicrobiana. Segundo os cientistas, esse tipo de descoberta é importante porque a resistência de bactérias aos antibióticos tem crescido no mundo. Por isso, pesquisadores buscam na natureza…

Depois de crescer cerca de 2,3% em 2025, em um movimento já marcado pela perda de fôlego em relação ao ritmo observado em 2024, a economia brasileira entra em 2026 sob o signo da desaceleração, à luz de projeções divulgadas por organismos internacionais e consultorias privadas. Relatório recente da ONU indica que o Produto Interno Bruto do Brasil deve avançar apenas 2% neste ano, patamar inferior ao estimado para 2025 e coerente com a leitura de que o país deve operar em “marcha lenta” ao longo do ciclo eleitoral, recuperando tração apenas a partir de 2027. A combinação de juros…

Médico e pesquisador diz que o risco está no uso sem controle e na clandestinidade, não no polímero em si. Propõe venda restrita, capacitação obrigatória e protocolos oficiais para reduzir eventos adversos e preservar indicações clínicas. O debate sobre o polimetilmetacrilato, o PMMA, voltou ao centro das discussões em Brasília em meio a propostas de restrição ou proibição do produto. Para o médico e pesquisador Dr. Eduardo Luiz da Costa (médico – CRM:DF 9199), que estuda o material há mais de duas décadas, a resposta regulatória não deve ser o banimento, e sim um modelo de controle de acesso e…

Jurista defende cumprimento do teto salarial previsto na Constituição e critica mecanismos que permitem pagamentos acima do limite O debate sobre supersalários no serviço público voltou ao centro das discussões no país. Para o jurista Wagner Balera, professor titular da PUC-SP e especialista em Direito Previdenciário, o pagamento de valores acima do teto constitucional ocorre por meio de mecanismos conhecidos como “penduricalhos”, que acabam burlando o limite previsto na Constituição. Segundo o especialista, a própria Constituição de 1988 já determinou regras claras para limitar remunerações no setor público. Constituição estabelece limite para remunerações Balera lembra que o tema foi tratado…

Desde 2023, governo paulista investiu mais de R$ 17 milhões no incentivo a atletas As mulheres já representam quase metade dos beneficiários do Programa Talento Esportivo, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao incentivo de atletas em diferentes níveis de formação e rendimento. De acordo com o levantamento mais recente, divulgado em fevereiro, 290 dos 594 atletas ativos no programa são mulheres, o que corresponde a 49,6% do total de bolsistas. Atletas de diferentes níveis As bolsas são distribuídas entre várias categorias do programa, que atende desde atletas em formação até competidores de alto rendimento. Entre as…

O papa fez um apelo pelo fim da violência no Irã e no Oriente Médio, durante uma manifestação pública realizada no Vaticano. A declaração ocorre em meio à escalada de tensões na região e aos recentes confrontos entre países. Segundo o pontífice, é urgente interromper os ataques e buscar soluções diplomáticas que priorizem a paz e a segurança das populações. “É urgente que se interrompam os confrontos e que se busque um caminho de diálogo e de negociação”, afirmou. O papa também demonstrou preocupação com as consequências humanitárias do conflito, especialmente para civis que vivem em áreas atingidas pela violência.…

Atleta disputou prova de 12,5 km em Milão-Cortina e destacou esforço na competição A esquiadora Elena Sena, atleta do Time São Paulo, terminou na 11ª colocação na prova individual de biatlo 12,5 km dos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina, na Itália. A disputa ocorreu neste domingo (8) e marcou a continuidade da participação da brasileira em sua primeira Paralimpíada de Inverno. No sábado (7), Elena já havia competido na prova de 7,5 km do biatlo, na qual terminou em 14º lugar. O Time São Paulo é um programa do Governo do Estado que incentiva atletas paralímpicos por meio da…

Ataque foi registrado por câmeras de segurança; suspeito ainda não foi identificado Uma mulher foi agredida a socos no rosto enquanto passeava com seu cachorro, na noite de quinta-feira (5), na Avenida Padre Antônio José dos Santos, no bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo. A agressão ocorreu por volta das 18h30 e foi registrada por câmeras de segurança da região. Imagens mostram momento da agressão Nas imagens, a vítima aparece caminhando com o cachorro quando é abordada por um homem. Após uma breve conversa, o suspeito passa a agredi-la com pelo menos dois socos no rosto. Em…

Declaração contraria versão apresentada pelo ministro sobre registros encontrados em investigação A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou neste sábado (7) que não recebeu a mensagem atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A declaração foi divulgada por meio de nota da assessoria da advogada e contraria a explicação apresentada anteriormente pelo ministro sobre registros encontrados em um celular analisado durante investigação. Segundo a informação divulgada, uma mensagem atribuída a Daniel Vorcaro com o conteúdo “alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?” aparece em material encaminhado à…