Navegando: JUSTIÇA

No Dia da Pizza, órgão estadual reforça cuidados com preços, formas de pagamento, taxa de…

Decisão envolve atendimento previsto em lei para vítimas de violência sexual na rede municipal de…

Instituto Conhecer Brasil foi notificado a prestar esclarecimentos sobre notas fiscais e despesas ligadas ao…

Decisão apontou que o cumprimento do critério de renda não substitui a exigência de classificação…

Órgão registrou 238 reclamações desde março envolvendo ofertas, produtos e serviços ligados à Copa do…

Presidente do CNJ afirmou que o Conselho pode atuar se for provocado, mas destacou que…

Levantamento aponta que 170 mil unidades de habitação popular construídas com benefícios municipais são apuradas…

Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais; ainda cabe recurso A jornalista…

Família afirma preocupação com segurança após novos episódios registrados durante acompanhamento do caso O pai…

O ex-goleiro do Flamengo e atleta que se tornou o rosto mais conhecido do sistema…