Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que réu responderá por homicídio qualificado; defesa ainda pode recorrer
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o empresário Igor Ferreira Sauceda irá a júri popular pelo atropelamento que resultou na morte do motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo, em 2024, na Avenida Interlagos, na zona sul da capital paulista.
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A decisão foi proferida na quinta-feira (12). A defesa ainda pode recorrer e, somente após o esgotamento dos recursos, será definida a data do julgamento.
Réu aguarda julgamento em liberdade
Igor Ferreira Sauceda poderá aguardar o julgamento em liberdade. O empresário ficou preso por cerca de 10 meses e obteve liberdade provisória em maio do ano passado.
Na decisão, a juíza Isabel Begalli Rodriguez considerou que há elementos suficientes que indicam a ocorrência do crime e a possível participação do acusado.
A magistrada destacou que a materialidade do crime foi comprovada por meio do laudo necroscópico, que aponta que a vítima morreu em decorrência de politraumatismo.
Pedido da defesa foi rejeitado
A juíza também rejeitou pedidos apresentados pela defesa do empresário.
Um dos argumentos questionava a cadeia de custódia da prova, após a motocicleta da vítima ter sido devolvida à família antes da realização de perícia. A magistrada entendeu que essa situação não invalida automaticamente as provas coletadas.
Outro pedido buscava reclassificar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A juíza, porém, afirmou que os elementos do processo não permitem afastar, neste momento, a hipótese de dolo.
Segundo a decisão, relatos indicam que o acusado teria perseguido o motociclista por mais de um quilômetro e trafegado a mais de 100 km/h em uma via cujo limite é de 50 km/h.
Conselho de Sentença decidirá o caso
Caso a decisão seja mantida após os recursos, o julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri, formado por sete cidadãos, que irão decidir sobre os fatos apresentados no processo.
Relembre o caso
O atropelamento ocorreu na Avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo. Segundo a investigação conduzida pelo 48º Distrito Policial, o episódio teria ocorrido após uma discussão de trânsito.
Na época, o delegado responsável pelo caso afirmou que o empresário teria acelerado o veículo após a discussão e perseguido o motociclista.
Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica apontou que o carro conduzido pelo empresário estava a 102,375 km/h no momento da colisão.
Em depoimento, Igor Sauceda afirmou que o motociclista teria colidido lateralmente com seu veículo, quebrado o retrovisor e fugido.
A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Pedro Kaique Ventura Figueiredo, que trabalhava como entregador, deixou um filho de três anos e a esposa, com quem havia se casado recentemente.
Direito de resposta
O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
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