Vivemos o tempo dos grandes oligopólios. Uma política concorrencial reformada, popular e progressista, aberta a novas vozes, pode devolver às pessoas a capacidade de escolher, empreender e participar
Ela sai de casa às 7 horas, na zona leste de São Paulo, e antes de ligar o aplicativo para o qual dirige confere o saldo num dos poucos bancos a que tem acesso, paga a conta do celular a uma das três operadoras disponíveis e lembra que precisa remarcar a consulta do filho, porque o hospital do bairro entrou para a rede de outro plano de saúde e deixou de atender o da família. Ao longo do dia, um algoritmo decidirá quantas corridas ela vai fazer e quanto cada uma vai valer, e todas as suas conversas passarão pelo mesmo aplicativo de mensagens. À noite, o mercado da esquina, que agora pertence a uma grande rede, cobrará mais caro pela carne, que muito provavelmente saiu do frigorífico de uma das duas gigantes do setor no Brasil. Antes de dormir, já com a cabeça no travesseiro, ela ainda passará uma hora, talvez duas, vendo vídeos escolhidos por um algoritmo sem rosto, dos mesmos donos do aplicativo onde troca mensagens.
Em nenhum momento do dia ela ouvirá falar de política concorrencial ou de defesa da concorrência. Mas, cotidianamente, sua vida é organizada por decisões de poucos agentes econômicos, que ela não escolhe nem pode contestar. É um poder que não se apresenta, não pede votos e raramente aparece no noticiário. Está no preço, na taxa, na comissão, no credenciamento, no contrato que ninguém lê. Está, sobretudo, na falta de alternativas.
A concorrência é provavelmente um dos últimos assuntos que passam pela cabeça de alguém numa manhã nublada de uma quinta-feira qualquer. Não é à toa. Uma das maneiras mais eficazes de retirar um tema relevante da disputa pública é torná-lo enfadonho, quando não simplesmente inofensivo, e poucos temas foram tão bem-sucedidos nesse esquecimento quanto o antitruste, o nome técnico para a função do Estado de garantir que haja concorrência nos mercados.
O linguista George Lakoff mostra, em “Não pense num elefante”, que o modo como se fala de um assunto decide quais valores ele desperta em quem ouve, e a defesa da concorrência é quase um caso de manual. Por trás de mercados relevantes, elasticidades e modelos econométricos existe uma política pública com um propósito, mas quando esse propósito é apresentado como a maximização do bem-estar do consumidor, poucos sabem dizer o que isso significa e quase ninguém se reconhece nele.
Este artigo é um convite a lembrar disso. A agenda deste começo de século 21 é o enfrentamento do poder, e a política concorrencial é parte importante, senão central, dessa empreitada.
Este artigo é também a defesa de uma possibilidade. A possibilidade de uma política concorrencial reformista, que preserve as estruturas construídas ao longo da redemocratização, como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia responsável por aplicar a lei de defesa da concorrência no país. Uma política renovada, porque os desafios de hoje são outros, e as plataformas, os algoritmos e os fundos que compram empresas em série pedem instrumentos e perguntas novas. Popular, porque só ganha força quando as pessoas que vivem os efeitos do poder econômico participam da sua construção. E progressista, porque toma o partido dessas pessoas e entende que concorrência, distribuição de renda e democracia caminham juntas.
Ao vencedor, as batatas
Machado de Assis pôs na boca de um filósofo louco, Quincas Borba, a parábola de duas tribos famintas diante de um campo de batatas que só alimentaria uma delas. Nessa história, a paz condenaria ambas à fome, enquanto a guerra garantiria a sobrevivência da vencedora. Ao vencido, caberiam o ódio ou a compaixão; ao vencedor, as batatas. Mais de um século depois, essa filosofia parece ter encontrado morada nos mercados do nosso tempo. Quem vence uma vez tende a vencer de novo e cada vitória prepara a seguinte, num círculo que se retroalimenta. Ele nasce do ganho que o poder de mercado proporciona, transforma-se em poder sobre o que se diz e se vê e termina por dar a esses poucos vencedores o controle sobre a própria democracia.
O círculo começa onde quase ninguém olha, na margem que se acrescenta ao custo de cada coisa vendida, aquela que, nos Estados Unidos, saltou de 21% para 61% entre 1980 e meados da década de 2010, enquanto a parte do trabalho na renda encolhia. Continua no acúmulo silencioso que deixou nas mãos do 1% mais rico cerca de 27% de toda a renda brasileira em 2019, confirmando o que Thomas Piketty já havia mostrado, que a riqueza cresce mais depressa do que a economia que a sustenta. É assim que a concentração dos mercados vira concentração de renda, com a naturalidade de quem passa de um cômodo a outro da mesma casa. Mas a casa inteira empobrece, porque mercados sem rivalidade produzem menos, inovam menos e investem menos do que poderiam. O Brasil, um país cuja produtividade cresceu apenas 0,8% ao ano entre 1995 e 2024, conhece de perto o preço dessa acomodação.
Em boa parte do mundo, o custo de vida voltou ao centro da disputa política. A escala dos negócios nunca foi tão grande, e a apropriação dos ganhos que essa escala produz nunca esteve tão concentrada em poucos atores da tecnologia e das finanças. Quando o preço da carne, do aluguel ou da mensalidade sobe mais depressa do que o salário, a pergunta sobre quem fica com os ganhos da atividade econômica deixa de ser abstrata, e a política concorrencial é uma das poucas ferramentas do Estado desenhadas para respondê-la. Por muito tempo, um discurso tecnocrático manteve essa relação longe do debate público.
Na sequência, do mercado, o poder passa à palavra. Quem controla os caminhos pelos quais as pessoas se informam, compram e conversam decide também o que será visto e o que ficará no escuro. As plataformas do nosso tempo escapam de um antitruste que só sabe olhar para os preços e reúnem os dados, a nuvem e o conhecimento de que hoje dependem varejistas, bancos e governos, o que lhes permite decidir, longe de todos os olhares, a direção que a tecnologia vai tomar. Vivemos o que já se chamou de nova Era Dourada, com uma concentração econômica ainda maior do que aquela que, no começo do século 20, levou o americano Louis Brandeis, advogado que depois chegaria à Suprema Corte, a falar da maldição do gigantismo. Essa maldição agora mora em servidores e algoritmos que, como mostram evidências empíricas recentes, aprendem sozinhos a cobrar mais caro sem que ninguém precise combinar nada.
Não bastasse isso, a inteligência artificial ameaça acelerar esse círculo como nenhuma tecnologia antes dela. Treinar e operar os grandes modelos exige chips, nuvem, dados e talentos que já estão nas mãos de pouquíssimas empresas. A autoridade de concorrência britânica identificou, em 2024, uma teia de mais de 90 parcerias e investimentos cruzados entre Google, Apple, Microsoft, Meta, Amazon e Nvidia, com o alerta de que os grupos que dominam os mercados de hoje podem usar essa posição para estender seu domínio aos mercados que a própria inteligência artificial está criando. Se a máquina que responde a perguntas, produz conteúdo e sugere compras pertencer a poucos, serão também de poucos as respostas, os conteúdos e as vendas.
Por fim, da palavra, o poder chega à democracia, quando a riqueza e a voz acumuladas se convertem em influência sobre governos, parlamentos e reguladores que escrevem as regras capazes de proteger o que já foi conquistado, e então o círculo se fecha para recomeçar. No Brasil, essa engrenagem é antiga. Raymundo Faoro a descreveu como a obra dos donos do poder, mas hoje ela gira em todas as escalas, no posto de combustível que combina preços com o vizinho, no aumento de preços de procedimentos pelo único plano de saúde da região, no empregador que domina o mercado de trabalho de uma cidade inteira e segura os salários, nos cinco bancos que concentravam quase 80% do crédito, no aplicativo que decide quanto vale cada corrida. Carolina Maria de Jesus registrava em seu diário, na favela do Canindé, a fome e o preço da comida que subia, como quem anota a passagem de um poder sem rosto, e é esse poder sem rosto que a política concorrencial precisa aprender a nomear.
Quem define o preço da corrida, a comissão do restaurante, o reajuste do plano e a assinatura do software decide também como a renda será repartida, e por isso a política concorrencial é, no fundo, uma política sobre quem fica com as batatas. E as batatas são mais do que renda. O poder de que se fala aqui vai muito além do monopólio e da economia. É o poder de fixar preços e salários, e também o de organizar o que se vê e o que se lê, de desenhar a cidade e seus serviços, de escolher quem entra num mercado e quem fica de fora, de influenciar quem escreve as regras. Um poder que atravessa muitas esferas da vida e que, por isso mesmo, alcança a cidadania.
Nas sociedades em que vivemos, consumir e empreender são formas básicas de pertencer. Estudos de antropologia sobre a inclusão pelo consumo no Brasil das últimas décadas mostram que, para muitos jovens das periferias, comprar, frequentar e escolher também são maneiras de se reconhecer como parte da comunidade e de reivindicar direitos.
Quando poucos concentram o poder sobre o que se compra, a que preço e em que condições, a capacidade de consumir e de empreender de muitos encolhe, e com ela encolhe a cidadania. A família que não consegue escolher onde comprar, o pequeno comerciante que não consegue abrir as portas porque o mercado já foi fechado por quem chegou antes e a motorista que não tem como recusar o preço da corrida perdem mais do que dinheiro. Perdem voz, autonomia e lugar. Perdem um pedaço de cidadania.
Defender a concorrência é ser fiel ao melhor da própria economia de mercado, aquela que Mário Covas tinha em mente quando pediu no Senado, em 1989, um choque de livre iniciativa “sujeita a riscos e não apenas a prêmios”. Covas disse isso pouco depois de ter liderado a maior bancada da Assembleia Constituinte, e seu choque de capitalismo cabia no pacto que ela selou: o de uma Constituição que pôs os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, lado a lado, entre os fundamentos da República.
Nesse constitucionalismo, mercado e igualdade aparecem como partes de uma mesma promessa, a de uma sociedade em que vencer uma vez não dê a ninguém o direito de vencer para sempre. Essa promessa, porém, nunca saiu inteira do papel, e a distância entre o que a Constituição pede e o que a política concorrencial pratica tem raízes antigas no modo como o Brasil costuma importar suas ideias.
Ideias fora do lugar
Em 1973, o crítico literário Roberto Schwarz publicou um ensaio que mudaria a forma de pensar o Brasil, “As ideias fora do lugar”. No país escravista do século 19, observava ele, as ideias liberais importadas da Europa conviviam com a escravidão e com o favor, e muitas vezes serviam para justificá-los. Descreviam uma sociedade de indivíduos livres e iguais que o Brasil não era, mas davam verniz moderno a relações que continuavam desiguais.
As ideias continuam fora do lugar quando um aparato que se pretende profundamente técnico convive, lado a lado, com um capitalismo de compadrio. Mecanismos complexos de estimação de demanda, estruturas sofisticadas de inferência causal, argumentos colhidos nos melhores livros-texto de economia e as heurísticas jurídicas mais refinadas habitam o mesmo espaço em que os donos do poder interagem de fato com a ação política e a modificam, e ali se misturam a favores a serem devolvidos, que se perdem entre as letras gregas dos modelos e as frases latinas do juridiquês. Nas universidades, esse mesmo instrumental tem servido para revelar os problemas crônicos de concentração que atravessam a economia brasileira, mas, ao entrar nos autos de um processo, costuma se curvar a argumentos meramente transacionais, de pouco rigor, cuja função principal é proteger interesses. O que deveria iluminar o poder passa a escondê-lo, e o favor de que falava Schwarz sobrevive com roupa nova, vestido de econometria e de doutrina.
A política concorrencial brasileira corre o risco de viver sua própria versão desse descompasso. Essa disciplina viveu um momento existencial nos anos 1980 nos Estados Unidos, onde nasceu. A “batalha pela alma do antitruste” opôs, de um lado, uma visão que reduzia a política concorrencial à eficiência e, de outro, uma tradição preocupada com a dispersão do poder e as oportunidades de quem quer competir. A primeira visão, associada ao neoliberalismo da Escola de Chicago, venceu e predominou por décadas, espalhando-se pelo mundo por meio de manuais, redes de autoridades e consultorias globais.
Chegou ao Brasil como o gospel de um antitruste imaginário, traduzido de manuais estrangeiros, com eficiências projetadas em planilhas. Nesse evangelho, os mercados concretos dão lugar a prospectos do que eles seriam. Aparecem consumidores representativos, curvas de demanda e projeções de sinergia. Desaparecem o paciente que não pode trocar de plano, o comerciante que paga a taxa que lhe impõem sem ter a quem recorrer, a entregadora que põe a vida em jogo a cada corrida sem ter o poder de negociar o que recebe, a enfermeira que passa a ganhar menos sem ter como negociar seu salário. O excesso de poder de um lado implica a ausência de poder do outro, do lado do consumidor, do trabalhador, do pequeno empreendedor. Em suma, do povo.
Há algo de irônico e poético no fato de que o diagnóstico mais preciso desse deslocamento tenha vindo de um quase homônimo de Roberto Schwarz. Falo de Luis Fernando Schuartz, falecido professor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do Cade, que deu ao fenômeno o nome de desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência. Schuartz percebeu que as decisões da autoridade brasileira tinham passado a buscar suas premissas na teoria econômica, sem se voltar à Constituição, e que a economia do antitruste se tornara, na prática, fonte do direito brasileiro. O professor registrou que as pistas deixadas pela Constituição nunca chegaram à aplicação da lei. E as pistas são muitas.
O artigo 170 funda a ordem econômica na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e lhe dá por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, colocando a livre concorrência ao lado da defesa do consumidor, da redução das desigualdades regionais e sociais e da busca do pleno emprego. O artigo 173 manda que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Os constituintes de 1988, portanto, escreveram uma política concorrencial que falava de trabalho, de dignidade e de desigualdade, e a prática que veio depois aprendeu a falar apenas de excedentes e de curvas.
Roberto Schwarz mostrou ideias europeias que davam verniz moderno a um país desigual, e Luis Fernando Schuartz mostrou uma Constituição brasileira que ficou na gaveta enquanto o ferramental econômico ganhava espaço. É um ferramental valioso, de que a política concorrencial precisa, mas que perde o compasso quando se fecha num círculo de especialistas, afasta a participação popular e deixa de enxergar a vida de quem está nesses mercados — o paciente, o comerciante, a entregadora. Entre os dois cabe boa parte da história do nosso antitruste, e o desafio que se abre agora é reaproximar essa técnica, construída com tanto cuidado, das pessoas que a Constituição mandou proteger.
Esse antitruste está, portanto, duplamente fora do lugar. Pressupõe mercados disputados e um Estado neutro num país de oligarquias, cuja própria Constituição manda olhar para o trabalho e para a desigualdade. E convive com aquilo que deveria combater, produzindo uma política concorrencial muitas vezes cartorial, tanto pela primazia da influência política em parte de sua ação quanto por um pensamento reducionista sobre a missão dessa política pública e da autoridade que a aplica.
Enquanto isso, nos próprios Estados Unidos e na Europa, a última década trouxe de volta as perguntas sobre concentração, trabalho e plataformas, como se viu na postura altiva dos órgãos de defesa da concorrência americanos, deste lado do Atlântico, e na construção da lei europeia de mercados digitais, do outro. Seria uma ironia triste se o Brasil continuasse fiel a um modelo que seus próprios autores já revisam, quando guarda na sua Constituição, desde 1988, as perguntas que o Norte Global agora redescobre.
A resposta a esse descompasso no Brasil passa pelo uso dos instrumentos do direito antitruste em toda a sua plenitude e na sua forma mais sofisticada, associado à participação social e à consciência de que, usados no vácuo, eles reproduzem as mesmas ideias fora do lugar. Num país oligárquico como o nosso, a sofisticação técnica que dispensa uma reflexão objetiva sobre o papel do Estado, sobre a economia de mercado que se quer construir e sobre o debate distributivo que cerca a defesa da concorrência acaba sendo inócua e ingênua, porque perde de vista aquilo que a política concorrencial é em sua essência: uma política sobre o poder em suas muitas formas – o poder de fixar preços, de fechar mercados, de definir salários, de decidir o que se vê e de influenciar quem escreve as regras. Por isso, toda análise concorrencial deveria começar perguntando quem detém esse poder, sobre quem ele se exerce e quem paga por ele. Modelos e doutrinas ganham sentido quando ajudam a responder a essa pergunta, e o perdem quando servem para evitá-la.
Essa pergunta precisa atravessar todas as instâncias em que a política concorrencial se faz, da autoridade que investiga ao tribunal que revê suas decisões, e chegar sobretudo a quem vive seus efeitos. É ela que devolve as ideias ao seu lugar, porque obriga a técnica a olhar para o país que a Constituição descreveu, com seus trabalhadores, consumidores e pequenos empreendedores, em vez do mercado imaginado nos manuais.
Uma política concorrencial que se pergunta pelo poder e se abre a quem o sofre volta a ter lugar no país real, e levá-la até lá exige reformá-la. A própria história do antitruste mostra que foi assim, aberto à sociedade e voltado contra o poder, que ele nasceu.
Reformar para um novo tempo
Pensar em um futuro para a política concorrencial exige relembrar suas origens, nascidas da revolta popular contra o crescimento sem freio do poder econômico concentrado. No fim do século 19, agricultores, pequenos produtores e movimentos populistas dos Estados Unidos se levantaram contra o poder das ferrovias, dos bancos e dos grandes trustes. Em 1890, o Congresso aprovou a lei que levaria o nome do senador John Sherman, que a defendeu lembrando que um país que não tolerava um rei como poder político também não deveria tolerar um rei sobre a produção, o transporte e a venda das necessidades da vida.
A Lei Sherman passou mais de uma década quase sem sair do papel, e a história de como ela ganhou força começa em 1872, numa pequena cidade da região petrolífera da Pensilvânia, onde uma menina de 14 anos viu o negócio do pai começar a ruir. Franklin Tarbell era um produtor independente de petróleo, e a ameaça vinha de um acordo secreto entre ferrovias e refinarias ligadas a John D. Rockefeller, que encarecia o frete de todos os concorrentes do magnata. A menina cresceu vendo vizinhos perderem o negócio, a renda e a autonomia para uma empresa que ninguém tinha escolhido.
Trinta anos depois, Ida Tarbell voltou àquela história como jornalista. Leu processos, contratos e depoimentos, entrevistou dirigentes da Standard Oil, empresa de Rockefeller, ouviu as pessoas que perderam tudo para o conglomerado e, entre 1902 e 1904, publicou na revista McClure’s uma série de 19 reportagens que deu ao monopólio rosto, endereço e consequências. Theodore Roosevelt, que uma vez chamou os jornalistas daquela geração de “muckrakers” (algo como revolvedores de lama), soube transformar a indignação que eles despertaram em ação de governo. A Standard Oil foi processada naquele mesmo ano, e em 1911 a Suprema Corte mandou desmembrá-la em 34 empresas.
Ao escrever suas reportagens, Tarbell fez algo talvez mais importante do que escrever uma lei. Aproximou uma política nascente da vida de milhões de pessoas e mostrou que uma lei só ganha força quando a sociedade enxerga o poder que ela deve conter. Uma lei que só os advogados conhecem incomoda pouca gente, e a lei antitruste começou a incomodar quando saiu dos tribunais e dos gabinetes e chegou às mesas de jantar, às assembleias de fazendeiros e às bancas de jornal, levada pela voz de uma repórter que fez do poder econômico um assunto de todos. Foi pela abertura, mais do que pela sofisticação de qualquer doutrina, que o antitruste deixou de ser promessa.
Do outro lado do Atlântico, a lição foi aprendida entre ruínas. A Alemanha tinha passado meio século tratando os cartéis como estabilizadores da economia, e eles já eram cerca de 2.500 em 1930, pouco antes de o regime nazista aprovar a lei dos cartéis compulsórios e tomar para si o controle de todo o sistema. Desde o começo daquela década, um grupo de acadêmicos da cidade de Freiburg via no poder, estatal ou privado, a raiz da perda da liberdade. Um deles, o professor de direito Franz Böhm, chegou a definir a concorrência como o mais genial instrumento de desempoderamento da história.
Depois da Segunda Guerra, essas ideias ajudaram a dar forma à economia social de mercado e à lei alemã contra restrições à concorrência, de 1957, que Böhm defendeu como deputado contra a oposição da grande indústria. No mesmo ano, o Tratado de Roma inscreveu regras de concorrência entre os fundamentos da integração europeia. Nos dois lados do oceano, a política concorrencial nasceu como resposta democrática ao poder e só ganhou corpo quando virou disputa pública.
No Brasil, a política concorrencial foi construída aos poucos, e seu impulso decisivo veio com a redemocratização. Nos anos 1990, a abertura econômica e a estabilização trouxeram a Lei 8.884, de 1994, que transformou o Cade em autarquia e deu início a um processo de profissionalização sem precedentes. Quase duas décadas depois, a Lei 12.529, de 2011, estruturou uma autoridade moderna, com análise prévia de fusões, uma Superintendência-Geral responsável pelas investigações, um Departamento de Estudos Econômicos e um Tribunal Administrativo. Esses processos deram à política concorrencial a capacidade de funcionar com objetividade, previsibilidade e rigor técnico.
Na mesma época, a Constituição de 1988 deu origem a outra política, que seguiu um caminho diferente. Ao fazer da defesa do consumidor um direito fundamental, ela abriu espaço para o Código de Defesa do Consumidor, de 1990, que saiu dos livros e chegou ao balcão do Procon, ao juizado especial e ao exemplar do código que toda loja deve manter à vista. Isso fez com que milhões de brasileiros passassem a saber que têm direitos quando compram e onde reclamá-los.
Já a defesa da concorrência ficou restrita a um círculo pequeno de especialistas. As duas políticas estão lado a lado no mesmo artigo 170 e servem às mesmas pessoas, mas só uma delas aprendeu a falar com elas.
Essa distância diz respeito ao modo como a política se apresentou ao país e em nada diminui o trabalho de quem a construiu. As servidoras e os servidores que ergueram a defesa da concorrência no Brasil guardam um legado histórico único, como artífices de uma instituição forte e robusta, capaz de desmontar cartéis, analisar operações complexas e resistir a pressões, e nenhuma reforma séria começa sem reconhecer esse patrimônio.
É justamente a partir desse patrimônio que chegou a hora de reformar a política concorrencial brasileira. Reformá-la para um novo tempo, para um novo desafio e para um novo embate, tendo as bases técnicas e a experiência acumulada como ponto de partida.
Os anos 1990 fizeram a abertura da economia, e falta fazer agora a outra, a que deu força à Lei Sherman e que a defesa do consumidor soube fazer por aqui, a abertura da política concorrencial à sociedade que ela deve proteger, para que essa política faça jus às duas acepções que a palavra carrega em português, a de política pública e a de disputa política, e seja ao mesmo tempo um conjunto de instrumentos técnicos e um objeto legítimo de debate público.
Essa reforma tem um caminho concreto, feito de escolhas sobre onde atuar, como se organizar e quem ouvir, e algumas dessas escolhas já começaram a ser feitas.
A política concorrencial de que precisamos
Reformar a política concorrencial começa por uma pergunta simples, feita todos os anos e respondida em público. Onde o poder econômico mais pesa na vida das pessoas? A resposta está menos nos autos dos processos e mais no hospital que deixou de atender o plano, nas operadoras que fecharam 2025 com lucro recorde, nas plataformas que nasceram abertas para depois cobrar pedágio de quem vende e de quem trabalha. Está no preço da carne e na mensalidade da faculdade. Está no salário que não sobe porque há poucos empregadores na cidade. Está na transição energética, que pode ficar mais cara e mais lenta se poucos controlarem seus insumos.
A resposta a essa pergunta precisa virar uma agenda pública de prioridades, definida depois de ouvir a sociedade e publicada para que todos saibam quais mercados serão estudados e investigados e por quê, como já fazem autoridades de concorrência de outros países. Uma política reformada escolhe ir aonde o poder está e diz à sociedade, com clareza, para onde está indo.
E tem que ir sem esperar convite. A vida de uma autoridade concorrencial costuma ser pautada pelo que bate à sua porta, as notificações de fusões, as denúncias de concorrentes, os pedidos das empresas. A defesa da concorrência de que precisamos inverte essa ordem. Abre investigações por iniciativa própria, estuda os mercados antes que o dano se consolide e usa os dados a seu favor para enxergar o que acontece nos algoritmos, nas plataformas e nos mercados de trabalho.
Essa reforma pode ser dita em movimentos concretos, que se reforçam uns aos outros. Elevar os critérios de faturamento de empresas, que obrigam a notificação de fusões, e ajustar as normas desse controle, reorganizar a Superintendência-Geral em torno dos mercados que mais importam, tornar pública a priorização de casos, reformar o regimento interno da autoridade e aprovar o PL 4.675/2025, que trata dos mercados digitais. Nenhum deles exige abandonar a técnica, e todos pedem mais transparência e mais participação.
O primeiro movimento é uma questão de tempo, e tempo é o recurso que a burocracia mais consome. Em 2025, a autoridade analisou 847 atos de concentração, nome dado, grosso modo, a fusões e aquisições de empresas com potencial de concentrar poder de mercado. Desses, 819 foram aprovados sem restrições e nenhum foi reprovado. Cada hora dedicada a carimbar operações inofensivas é uma hora a menos para investigar o que importa. Elevar os critérios de notificação, fixados em 2012 e corroídos por mais de uma década de inflação e de crescimento da economia, e ajustar as normas desse controle, para que operações sem risco tenham um rito simples e as que preocupam recebam toda a atenção, significa desburocratizar o Estado e devolver às servidoras e aos servidores o trabalho para o qual se prepararam. A lei já permite chamar para análise, em até um ano, as operações que escapam dos critérios formais, e é esse olhar que deve recair sobre os fundos e conglomerados que concentram mercados aos poucos, uma clínica ou um mercado de bairro de cada vez.
O tempo liberado precisa de uma estrutura que o aproveite. Uma Superintendência-Geral reorganizada em torno dos mercados que mais pesam na vida das pessoas, como saúde, alimentos, crédito, mercados digitais e trabalho, com capacidade de fazer estudos de mercado e de abrir investigações a partir deles, enxerga além do preço. Uma estrutura que saiba que o poder de mercado também se mede pela qualidade que cai, pela inovação que não acontece, pela privacidade que se perde e pela escolha que desaparece. Que coloque a técnica construída ao longo de três décadas para trabalhar com mais ambição, ousando teorias do dano que os manuais ainda não consagraram, olhando para o efeito de uma operação sobre o trabalho e sobre a dependência de quem compra e de quem vende. Um órgão que prefira arriscar perder um caso difícil a deixar de enfrentá-lo.
Quando compromissos de conduta não bastam, um Cade que tenha coragem de impor remédios estruturais, como a venda de negócios inteiros. Que, depois de aprovar uma fusão, volte, anos depois, para conferir em público se ela entregou o que prometeu. Trava assim o bom combate das ideias, em que as empresas e seus representantes são ouvidos com atenção e a autoridade, segura de sua missão, nada tem a temer do contraditório.
Esse combate se trava à luz do dia. Um processo transparente, com documentos públicos sempre que o sigilo não for indispensável, audiências abertas e prazos conhecidos, convida para dentro dele vozes que hoje ficam do lado de fora. A política concorrencial precisa de mais e mais Idas Tarbell, gente de fora do pequeno mundo da concorrência que denuncie, fiscalize e aponte o que deve ser perseguido. Associações de consumidores, Procons, sindicatos, cooperativas, pequenos comerciantes, pesquisadoras e jornalistas precisam encontrar linguagem simples e respostas para seus questionamentos, passando a fazer parte objetiva e real da construção dessa política pública. A tentação de quem teme a politização é fechar as portas, e a experiência mostra que a captura prospera justamente no silêncio.
Alguns passos nessa direção já foram dados e merecem ser levados adiante com ambição. A proposta de revisão do regimento interno do Cade, posta em consulta pública na plataforma Brasil Participativo, procura tornar mais transparentes os mecanismos de decisão e mais permeáveis a quem está de fora – o próprio fato de ter sido submetida à sociedade antes de ser aprovada aponta o caminho. É a oportunidade de transformar em regra o que hoje depende de iniciativas isoladas, como a chamada pública de contribuições aberta numa investigação sobre plataformas digitais, que ainda não tem previsão formal.
O PL 4.675/2025 vai na mesma direção. Na versão enviada pelo governo, o projeto cria uma Superintendência de Mercados Digitais, permite designar as plataformas de relevância sistêmica e impor a elas obrigações como portabilidade de dados, interoperabilidade e acesso não discriminatório, e faz algo que a lei de 2011 não faz, ao prever audiências e consultas públicas obrigatórias antes dessas decisões e abrir espaço para que qualquer interessado contribua. Nos mercados digitais, a participação da sociedade deixa de depender da boa vontade de quem decide e passa a fazer parte do procedimento.
Decisões recentes também mostram o que uma política concorrencial atenta à vida real pode fazer. Em 2023, um acordo limitou os contratos de exclusividade do iFood com restaurantes, vedando a exclusividade com redes de 30 ou mais lojas e restringindo-a nas grandes cidades, para que outros aplicativos pudessem disputar o mercado. É o tipo de decisão que chega ao dono do restaurante e ao entregador, e que só produz efeito quando acompanhada de perto.
Para isso, a defesa da concorrência precisa deixar a periferia da política econômica, ocupar seu lugar ao lado da Esplanada e fazer da cooperação um método de trabalho, porque os mercados digitais, o crédito, a saúde e o trabalho atravessam as fronteiras de muitas instituições, e só uma cooperação constante com a Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional de Proteção de Dados, o Banco Central, as agências reguladoras e os Procons permite enxergar o poder por inteiro.
As iniciativas em curso são importantes, mas ainda são apenas um início diante do desafio. O tempo em que vivemos pede um choque mais profundo, um choque de reforma e de missão, capaz de reconstruir os pilares da política concorrencial brasileira sobre a ideia com que ela nasceu, a de que o poder econômico concentrado é um problema público e deve ser enfrentado em público.
A política concorrencial pode mais
A política concorrencial pode mais. Deve mais. E pode porque conta com o trabalho das servidoras e dos servidores que hoje fazem a defesa da concorrência funcionar no país, gente dedicada que analisa operações complexas em prazos curtos, desmonta cartéis, resiste a pressões e sustenta, processo após processo, uma das tradições técnicas mais sólidas do Estado brasileiro. É sobre esse trabalho que qualquer reforma deve se apoiar, e é graças a ele que a defesa da concorrência tem condições de enfrentar a missão de seu tempo, a de tornar cada dia mais custoso o caminho de perpetuação do poder econômico.
Abdicar dessa missão é abdicar de mudar de fato a vida de competidores e consumidores. É deixar que a política se afaste do interesse público e se feche numa tecnocracia que exclui os afetados de sua formulação. É manter o debate preso ao elefante de Lakoff, nos termos de quem prefere que ninguém entenda, e desistir de construir uma narrativa compreensível para aqueles que são seus reais destinatários. É aceitar a concentração de poder como um dado da natureza, quando ela resulta de escolhas que a sociedade pode e deve contestar.
Para cumpri-la, a defesa da concorrência precisa abandonar a imagem que construiu de si mesma, a de uma ilha de excelência imune à política. As influências políticas já atuam sobre a política antitruste, e fingir que não existem apenas deixa que elas ajam em silêncio. A politização se anula quando se somam mais vozes, mais organizações, mais interesses afetados e mais consumidores. Em essência, mais povo. Nenhuma forma de política se sustenta longe do povo, e é esse o espírito de Tarbell que a ação antitruste precisa reencontrar, o de uma política que ganha força quando se abre, quando a imprensa, as universidades, os sindicatos, as associações de consumidores e de pequenos negócios e as organizações da sociedade civil investigam, documentam e denunciam as formas pelas quais o poder econômico organiza a vida das pessoas e encontram do outro lado uma autoridade disposta a recebê-los, ouvi-los e agir. O governo, o Congresso e o Judiciário podem dar a essa política os meios e a legitimidade de que ela precisa.
Abertura e rigor caminham juntos. É possível ter uma autoridade e uma política concorrencial sérias, em que as ideias se confrontam com franqueza, em que as teorias mais ousadas precisam provar seu valor diante dos melhores argumentos do outro lado e em que cada decisão se sustenta em fatos, em método e em razões que qualquer cidadão pode ler. O confronto de ideias faz parte dessa seriedade, e uma seriedade que se esconde atrás de portas fechadas acaba servindo a poucos.
A motorista da zona leste talvez nunca leia uma decisão sobre concorrência. A política concorrencial que nos cabe construir será julgada pelo que mudar no dia dela, no preço do que compra, no valor da corrida, no atendimento do filho. Uma menina da Pensilvânia viu o poder econômico desfazer a vida de sua cidade e dedicou anos a torná-lo visível. Mais de um século depois, a tarefa da nossa geração é a mesma. Enxergar o poder, nomeá-lo e contê-lo, com técnica, com coragem e com mais povo. Enfrentar o poder é a missão do nosso tempo. Não nos escondamos dela.
Paulo Henrique de Oliveira é economista pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), além de mestre e doutorando na área de política e economia do setor público na FGV (Fundação Getulio Vargas). É coordenador executivo da iniciativa IPPM (Interesse Público e Poder de Mercado) da FGV Direito SP, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e do Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade) do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Atua como Chefe de Gabinete da Presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). As opiniões expressas são pessoais.